Tag Arresto CPC

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Tag: Arresto CPC

Quando posso opor embargos à execução fiscal?

Quando posso opor embargos à execução fiscal?

O que acontecerá se forem interpostos simultaneamente REsp e Rê contra o mesmo acórdão?

O que acontecerá se forem interpostos simultaneamente REsp e Rê contra o mesmo acórdão?

Explique sobre o procedimento do cumprimento provisório da sentença

Explique sobre o procedimento do cumprimento provisório da sentença

O saneamento do processo somente é possível até a fase de julgamento.

O saneamento do processo somente é possível até a fase de julgamento.

Requisitos de admissibilidade do recurso especial prequestionamento

Requisitos de admissibilidade do recurso especial prequestionamento

Pode ser admitida a tutela de urgência antecipada no agravo de instrumento?

Pode ser admitida a tutela de urgência antecipada no agravo de instrumento?

Quem instaurar o incidente de insanidade mental?

Quem instaurar o incidente de insanidade mental?

Tem como finalidade permitir a efetiva produção de provas em ação de conhecimento ou de execução?

Tem como finalidade permitir a efetiva produção de provas em ação de conhecimento ou de execução?

Quando a sentença for fundada em erro de fato verificável do exame dos autos?

Quando a sentença for fundada em erro de fato verificável do exame dos autos?

Quais são as principais características dos embargos de divergência?

Quais são as principais características dos embargos de divergência?

Qual característica difere a forma de oitiva de testemunhas no Júri em benefício da defesa

Qual característica difere a forma de oitiva de testemunhas no Júri em benefício da defesa

O que ocorre nos autos de uma tutela cautelar se o réu citado não oferece defesa no prazo legal?

O que ocorre nos autos de uma tutela cautelar se o réu citado não oferece defesa no prazo legal?

Qual medida processual cabível de uma decisão que nega seguimento a um agravo de instrumento?

Qual medida processual cabível de uma decisão que nega seguimento a um agravo de instrumento?

Determinadas decisões interlocutórias passaram a ser atacadas pelo recurso de apelação

Determinadas decisões interlocutórias passaram a ser atacadas pelo recurso de apelação

Quanto aos recursos no Processo Civil assinale a alternativa incorreta?

Quanto aos recursos no Processo Civil assinale a alternativa incorreta?

Quais são as hipóteses de não aplicação da técnica de julgamento para ampliação do colegiado por que não se pode deve aplicar essa técnica nas situações?

Quais são as hipóteses de não aplicação da técnica de julgamento para ampliação do colegiado por que não se pode deve aplicar essa técnica nas situações?

Em caso de acórdão proferido em incidente de assunção de competência, essa decisão judicial:

Em caso de acórdão proferido em incidente de assunção de competência, essa decisão judicial:

Quando é cabível a instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas?

Quando é cabível a instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas?

O que quer dizer processo suspenso por recurso extraordinário com repercussão geral?

O que quer dizer processo suspenso por recurso extraordinário com repercussão geral?

Serão oferecidos no prazo de 15 dias contados da data do recebimento do mandado pelo executado?

Serão oferecidos no prazo de 15 dias contados da data do recebimento do mandado pelo executado?

Quais as hipóteses de juízo de admissibilidade negativo da petição inicial?

Quais as hipóteses de juízo de admissibilidade negativo da petição inicial?

Quanto ao reconhecimento inicial de operações em moeda estrangeira é correto afirmar?

Quanto ao reconhecimento inicial de operações em moeda estrangeira é correto afirmar?

Quem tem legitimidade e interesse para propor ações coletivas fundamente e exemplifique a resposta?

Quem tem legitimidade e interesse para propor ações coletivas fundamente e exemplifique a resposta?

Mandado de segurança contra tutela antecipada na Justiça do Trabalho

Mandado de segurança contra tutela antecipada na Justiça do Trabalho

Qual a principal diferença entre o procedimento comum ordinário e o sumário?

Qual a principal diferença entre o procedimento comum ordinário e o sumário?

Quem são as partes que não podem ter as demandas apreciadas pelo rito sumaríssimo?

Quem são as partes que não podem ter as demandas apreciadas pelo rito sumaríssimo?

O que diz o Código de Processo Civil de 2015?

O que diz o Código de Processo Civil de 2015?

Quais são as restrições para ouvida das testemunhas segundo a lei CPC?

Quais são as restrições para ouvida das testemunhas segundo a lei CPC?

Pode ser provado exclusivamente por testemunhas independentemente do seu valor?

Pode ser provado exclusivamente por testemunhas independentemente do seu valor?

Quais as mudanças feitas pelo novo CPC no tocante à contestação do réu?

Quais as mudanças feitas pelo novo CPC no tocante à contestação do réu?

É possível rever os atos praticados no processo toda vez que entrar em vigor lei processual nova?

É possível rever os atos praticados no processo toda vez que entrar em vigor lei processual nova?

Qual recurso cabível contra decisão colegiada em agravo de instrumento?

Qual recurso cabível contra decisão colegiada em agravo de instrumento?

A estabilização somente ocorre na tutela provisória de urgência antecipada antecedente

A estabilização somente ocorre na tutela provisória de urgência antecipada antecedente

Quando uma das condições da ação não estiver presente o juiz deverá?

Quando uma das condições da ação não estiver presente o juiz deverá?

O que é a competência em razão da matéria?

O que é a competência em razão da matéria?

Quais são as diferenças entre a desistência e renúncia previstos no CPC?

Quais são as diferenças entre a desistência e renúncia previstos no CPC?

Quem são os legitimados para a ação direta de inconstitucionalidade?

Quem são os legitimados para a ação direta de inconstitucionalidade?

É possível a cessão do direito à sucessão aberta a um terceiro que não seja Coerdeiro?

É possível a cessão do direito à sucessão aberta a um terceiro que não seja Coerdeiro?

Pedido de desconsideração da personalidade jurídica novo CPC

Pedido de desconsideração da personalidade jurídica novo CPC

É competente o foro da capital do Estado ou no próprio Distrito Federal para as causas em que seja autor Estado ou o Distrito Federal?

É competente o foro da capital do Estado ou no próprio Distrito Federal para as causas em que seja autor Estado ou o Distrito Federal?

Porque se atribui ao Código Tributário Nacional lei 5172 de 25 de outubro de 1966 o status de lei complementar?

Porque se atribui ao Código Tributário Nacional lei 5172 de 25 de outubro de 1966 o status de lei complementar?

O juiz pode sentenciar, mesmo que as provas sejam insuficientes para o seu convencimento.

O juiz pode sentenciar, mesmo que as provas sejam insuficientes para o seu convencimento.

Quem tem legitimidade para propor ação em defesa dos direitos coletivos?

Quem tem legitimidade para propor ação em defesa dos direitos coletivos?

Modelo substabelecimento com reserva de poderes

Modelo substabelecimento com reserva de poderes

Qual a posição do STJ a respeito da prorrogação ou não do referido prazo de suspensão?

Qual a posição do STJ a respeito da prorrogação ou não do referido prazo de suspensão?

Quais as principais normas que regem a contabilidade pública?

Quais as principais normas que regem a contabilidade pública?

Qual a medida judicial cabível para impugnação do pronunciamento pelos autores?

Qual a medida judicial cabível para impugnação do pronunciamento pelos autores?

O que vem depois do cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública?

O que vem depois do cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública?

Quais os requisitos para propor uma execução de título extrajudicial?

Quais os requisitos para propor uma execução de título extrajudicial?

Pode o empregador alegar o princípio da primazia da realidade em seu favor?

Pode o empregador alegar o princípio da primazia da realidade em seu favor?

Quais os limites da competência nacional?

Quais os limites da competência nacional?

Quanto a homologação de decisão estrangeira prevista no CPC assinale a alternativa incorreta?

Quanto a homologação de decisão estrangeira prevista no CPC assinale a alternativa incorreta?

Por quanto tempo você será responsável pelas dívidas da empresa da qual foi sócio

Por quanto tempo você será responsável pelas dívidas da empresa da qual foi sócio

Qual foi a mudança trazida pela Emenda Constitucional 45?

Qual foi a mudança trazida pela Emenda Constitucional 45?

São considerados títulos executivos apenas aqueles descritos no art 784 do CPC sendo o rol taxativo?

São considerados títulos executivos apenas aqueles descritos no art 784 do CPC sendo o rol taxativo?

Como o CPC normatiza a intimação da parte autora para audiência de conciliação ou mediação Justifique sua resposta?

Como o CPC normatiza a intimação da parte autora para audiência de conciliação ou mediação Justifique sua resposta?

É necessário a presença de advogado na mediação e na conciliação judiciais?

É necessário a presença de advogado na mediação e na conciliação judiciais?

Quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo?

Quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo?

É permitida a arbitragem na forma da lei?

É permitida a arbitragem na forma da lei?

Quando as receitas e as despesas são reconhecidas na demonstração do resultado?

Quando as receitas e as despesas são reconhecidas na demonstração do resultado?

Não é possível a instituição de honorarios Advocaticios na reconvenção?

Não é possível a instituição de honorarios Advocaticios na reconvenção?

Quando o mandato contiver cláusula de irrevogabilidade é o mandante O revogar tal revogação será ineficaz?

Quando o mandato contiver cláusula de irrevogabilidade é o mandante O revogar tal revogação será ineficaz?

Quando do cumprimento de sentença que impõe uma obrigação de pagar a Fazenda será intimada para impugnação e o prazo previsto no CPC será contado em dobro?

Quando do cumprimento de sentença que impõe uma obrigação de pagar a Fazenda será intimada para impugnação e o prazo previsto no CPC será contado em dobro?

Qual o posicionamento do STF quanto à constitucionalidade da arbitragem frente ao Princípio da Inafastabilidade previsto no CF 88 a constitucionalidade?

Qual o posicionamento do STF quanto à constitucionalidade da arbitragem frente ao Princípio da Inafastabilidade previsto no CF 88 a constitucionalidade?

O que quer dizer extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual?

O que quer dizer extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual?

Não será possível a estabilização da tutela cautelar caso à parte contrária maneje o respectivo recurso contra a decisão que a concedeu?

Não será possível a estabilização da tutela cautelar caso à parte contrária maneje o respectivo recurso contra a decisão que a concedeu?

É lícito o julgamento parcial de mérito quando um ou mais pedidos formulados ou parcela deles Mostrarem

É lícito o julgamento parcial de mérito quando um ou mais pedidos formulados ou parcela deles Mostrarem

Quais são os requisitos de uma reclamação trabalhista analisando com base no CPC?

Quais são os requisitos de uma reclamação trabalhista analisando com base no CPC?

Como regra geral os atos processuais não dependem de forma determinada Configurando

Como regra geral os atos processuais não dependem de forma determinada Configurando

Na reclamação trabalhista de procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho

Na reclamação trabalhista de procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho

Os conflitos surgem quando um indivíduo aceita que determinado direito não lhe cabe

Os conflitos surgem quando um indivíduo aceita que determinado direito não lhe cabe

Quais os principais obstáculos para a efetivação do direito de acesso à justiça?

Quais os principais obstáculos para a efetivação do direito de acesso à justiça?

Quais são as demonstrações contábeis exigidas pela Lei das SA em seu art 176?

Quais são as demonstrações contábeis exigidas pela Lei das SA em seu art 176?

Quais foram os impactos tributários que aconteceram em razão da adoção das normas internacionais de contabilidade no Brasil?

Quais foram os impactos tributários que aconteceram em razão da adoção das normas internacionais de contabilidade no Brasil?

Quais são as normas internacionais de contabilidade vigentes que foram emitidas antes de 2004?

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Qual recurso contra decisão que rejeitou impugnação ao cumprimento de sentença?

Qual recurso contra decisão que rejeitou impugnação ao cumprimento de sentença?

O que são características qualitativas fundamentais das demonstrações contábeis?

O que são características qualitativas fundamentais das demonstrações contábeis?

São devidos honorários advocatícios no cumprimento de sentença apenas se houver impugnação?

São devidos honorários advocatícios no cumprimento de sentença apenas se houver impugnação?

Como regra após a distribuição da ação é possível alterar a competência para julgar a demanda?

Como regra após a distribuição da ação é possível alterar a competência para julgar a demanda?

Quais são as características qualitativas das informações contábeis?

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Como saber qual o juízo competente?

Como saber qual o juízo competente?

É possível ajuizar o cumprimento provisório de sentença de decisão interlocutória?

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Como pedir incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

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Quem é o destinatário da prova no processo civil

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